APRESENTAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL
Cláudia Taís Siqueira Cagliari – Coordenadora do Curso de Direito
Liana Maria Feix Suski – Coordenadora do NUPEDIR (Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito)
CONSELHO EDITORIAL
Cristiane Schmitz Rambo
Deise Josene Stein
Diego Alan Schöfer Albrecht
Isabel Maciel Mousquer
Izabel Preis Welter
Júlia Bagatini
Letícia Gheller Zanatta Carrion
Rogério Soehn
FICHA CATALOGRÁFICA
CÓDIGO | TÍTULO |
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FIC | FICHA CATALOGRÁFICA - MICDIR |
Editorial
A Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito da FAI Faculdades está em sua VIII edição tendo por objetivo envolver a comunidade acadêmica na exposição das atividades de pesquisa nas mais diversas áreas de atuação, dando uma visão mais ampla da pesquisa científica desenvolvida na IES.
As apresentações dos trabalhos selecionados ocorreram no dia 20 de novembro de 2015.
A Mostra de Iniciação Científica tem como foco primordial servir de incentivo à formação do acadêmico, além de promover a valorização dos alunos de Iniciação Científica e das pesquisas desenvolvidas sob a orientação de professores-pesquisadores, divulgar o trabalho de investigação científica, estimular a adesão de alunos à atividade de investigação e instigar seu interesse pela pesquisa, assim como integrar a comunidade acadêmica.
Além disso, é o espaço oportunizado ao acadêmico para expor aos demais alunos e professores da Instituição o seu objeto de estudo e o grau de aprofundamento das pesquisas realizadas. Seu objetivo é a integração entre ensino, pesquisa e extensão no aprendizado, aprofundamento científico e a aproximação entre docentes e discentes.
O Curso de Direito da FAI compreende que a pesquisa precisa fazer parte do cotidiano acadêmico de toda Instituição de Ensino Superior, constituindo-se em partes indissociáveis da formação do ensino de excelência.
Para isso, a Instituição torna público os resultados das pesquisas submetidas ao evento, por meio dos presentes Anais.
Em 2014, na sua VII edição, o evento passou a publicar os Anais em meio eletrônico. Nas edições anteriores os trabalhos foram publicados em CD-ROM, todos disponíveis na biblioteca da FAI para consulta.
As produções teóricas presentes nos Anais refletem estudos nas diversas áreas do saber, primando pela diversidade de olhares e pela interdisciplinaridade, possibilitando também a vinculação do conhecimento com o desenvolvimento da comunidade.
Os trabalhos apresentam-se vinculados à Área de Concentração do Curso: Direito, Democracia e Multiculturalismo e às Linhas de Pesquisa do Curso de Direito da FAI: I – Ética, Novos Direitos e Diálogo Intercultural, II – Direito Empresarial e Globalização, III – Constitucionalismo Contemporâneo, bem como, a linha IV Multidisciplinarque oportuniza aos demais cursos da FAI Faculdades a participação através da divulgação de suas pesquisas.
Organizadoras do Evento
ARTIGOS CIENTÍFICOS
CÓDIGO | TÍTULO | AUTOR 1 | AUTOR 2 | AUTOR 3 | AUTOR 4 |
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ART1 | A (DES)NECESSIDADE DE TUTELA PENAL DA HONRA | Samuel De Moura | Diego Alan Schöfer Albrecht | ||
ART2 | A ARBITRAGEM NO BRASIL E AS MEDIDAS CAUTELARES A PARTIR DA LEI Nº 13.129/2015 | Helga Maria Endrigo Wolff | Liana Maria Feix Suski | ||
ART3 | A BOA MORTE AOS PACIENTES TERMINAIS | Marina Beuter | Liana Maria Feix Suski | ||
ART4 | A CONSTITUCIONALIDADE DA ENTREGA DE NACIONAIS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL | Jean Michell Maldaner | Carlos Henrique Mallmann | ||
ART5 | A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO INSTUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES: ANÁLISE DO CASO CAMPO ALGODOEIRO | Humberto Chiodi | Izabel Preis Welter | ||
ART6 | A DIGNIDADE ANIMAL COMO BEM JURÍDICO PROTEGIDO NO DELITO DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS | Laura Nedel Engesser | Diego Alan Schöfer Albrecht | ||
ART7 | A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Scheila Schneiders Anschau | Letícia Gheller Zanatta Carrion | ||
ART8 | A IMPUTAÇÃO OBJETIVA E A EXCLUSÃO DA TIPICIDADE PENAL NOS DELITOS CULPOSOS | Marcos Afonso Johner | Diego Alan Schofer Albrecht | ||
ART9 | A INTERVENÇÃO ESTATAL NO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR FRENTE A LEI 13.010/2014 | Tamara Rappeti Vaz | Letícia Gheller Zanatta Carrion | ||
ART10 | A PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA VIRTUAL | Bianca Fernanda Rodrigues | Júlia Bagatini | ||
ART11 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO NOS CASOS DE CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA EMBELEZADORA | Karla Rosin | Júlia Bagatini | ||
ART12 | A RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL | Eduardo Lamour Kist | Júlia Bagatini | ||
ART13 | A VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) | Júlia Denise Wolfart | Cláudia Taís Siqueira Cagliari | ||
ART14 | AGENTES VIOLADORES DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA COMARCA DE MONDAÍ | Graciele Benisch | Liana Maria Feix Suski | ||
ART15 | A VITIMOLOGIA APLICADA AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL | Larissa Iara Andres Hauschild | Diego Allan Schöfer Albrecht | ||
ART16 | ADOÇÃO EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA | Beatriz Pradella | Izabel Preis Welter | ||
ART17 | AGRICULTURA FAMILIAR E A PREVIDÊNCIA SOCIAL | Tamara Eloy | Isabel Maciel Mousquer | ||
ART18 | ALIENAÇÃO PARENTAL ÀS AVESSAS | Cíntia Wrasse | Leticia Gheller Zanatta Carrion | ||
ART19 | ALIMENTOS GRAVÍDICOS | Vanessa Gabriel | Júlia Bagatini | ||
ART20 | APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO ALTERNATIVO PERANTE A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENAL RETRIBUTIVO BRASILEIRO | Elisandro Volmir Topper | Cláudia Taís Siqueira Cagliari | Liana Maria Feix Suski | |
ART21 | APROXIMAÇÃO AO CONCEITO DE BEM JURÍDICO | Andrey Luciano Bieger | Diego Alan Schöfer Albrecht | ||
ART22 | AS INOVAÇÕES DA 13.129/2015 NO INSTITUTO DA ARBITRAGEM | Taynara Stefani Schmitz | Leticia Gheller Zanatta Carrion | Izabel Preis Welter | |
ART23 | AS PENAS PASSÍVEIS DE SEREM APLICADAS À PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS DE ACORDO COM A LEI 9.605/98 | Marcell Serafini | Rogério Cézar Soehn | ||
ART24 | BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ARBITRAGEM NO BRASIL | Caroline Valduga | Liana Maria Feix Suski | ||
ART25 | COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO À IMAGEM | Jeferson Bellé | Cláudia Taís Siqueira Cagliari | ||
ART26 | COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO DIREITO À VIDA VERSUS O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA | Marciele Burg | Júlia Bagatini | ||
ART27 | CONSEQUÊNCIAS DO BULLYING E DO CYBERBULLYING | Jussara Lassig da Mota | Liana Maria Feix Suski | Cláudia Taís Siqueira Cagliari | |
ART28 | CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: BREVE ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS | Gabriela Dalinghaus Chiamolera | Júlia Bagatini | ||
ART29 | CRIMES VIRTUAIS E COMPETÊNCIA PARA APURAÇÃO | Maiqueli Schneiders | Rogério Cézar Soehn | ||
ART30 | DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO | Eduardo Willers | Cláudia Taís Siqueira Cagliari | ||
ART31 | EUTANÁSIA: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA | Vanessa Staub | Liana Maria Feix Suski | ||
ART32 | HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR: DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE | Ana Paula Barth | Rogério Cézar Soehn | ||
ART33 | INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E A PENOSIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO | Edileide Martins | Isabel Maciel Mousquer | ||
ART34 | JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL | Lucas Wolf Grieleitow | Cláudia Taís Siqueira Cagliari | Liana Maria Feix Suski | |
ART35 | O CRIME DE PEDOFILIA NA ERA DIGITAL | Ângela Daniele Alles | Rogério Cézar Soehn | ||
ART36 | O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E SUA REGULAMENTAÇÃO | Thais Cristina Kich | Júlia Bagatini | ||
ART37 | O FENÔMENO DA APATRIDIA | Angélica Eikhoff | Liana Maria Feix Suski | ||
ART38 | O IMPACTO DA LEI 12.403/11 NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO | Aléx Junior Provensi | Diego Alan Schöfer Albrecht | ||
ART39 | O PODER FAMILIAR FRENTE ÀS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS | Laís Brun Splendor | Letícia Zanatta Gheller Carrion | ||
ART40 | O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DA ADOÇÃO IRREGULAR | Bruna Golfetto | Letícia Zanatta Gheller Carrion | ||
ART41 | O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL | Ariel Fernando Specht | Carlos Henrique Malmann | ||
ART42 | O PROGRAMA BOLSA FAMILIA E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL | Rosane Dewes | Carlos Henrique Mallmann | ||
ART43 | OS CÍRCULOS RESTAURATIVOS COMO FORMA DE PREVENÇÃO DO BULLYING | Tainá Cauita Henkes Albernaz | Cláudia Taís Siqueira Cagliari | Liana Maria Feix Suski | |
ART44 | OS DIPLOMAS LEGAIS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E OS DESAFIOS ATUAIS PARA COMBATER ESTA FORMA DE AGRESSÃO | Carla Beatriz Petter | Cláudia Taís Siqueira Cagliari | ||
ART45 | POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL | Maquicel Marciano Borth | Rogério Cézar Soehn | ||
ART46 | PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Edivane Silvia Piovesan | Liana Maria Feix Suski | ||
ART47 | REFLEXÕES A CERCA DO AFASTAMENTO DA HERMENÊUTICA FILOSOFICA DO ENSINO JURÍDICO | Julio Manuel Urqueta Gómez Junior | Jair André Turcatto | ||
ART48 | REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS DOS ENVOLVIDOS | Samanta Eduarda Mainardi | Letícia Gheller Zanatta Carrion | ||
ART49 | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA PRÁTICA DE CONDUTAS OMISSIVAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE | Giovana Kroetz | Júlia Bagatini | ||
ART50 | RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE FIDELIDADE CONJUGAL | Jenifer Andressa Franzen | Letícia Geller Zanata Carrion | ||
ART51 | RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS POR ONDAS ELETROMAGNÉTICAS | Sherydan Engler Lara | Júlia Bagatini | ||
ART52 | RESPONSABILIDADE MÉDICA PELO DANO ESTÉTICO | Angélica Paier | Júlia Bagatini | ||
ART53 | SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE: BREVE ANÁLISE DAS DIFERENÇAS SUCESSÓRIAS | Laura Novak de Souza | Liana Maria Feix Suski | ||
ART54 | TIPOS SOCIETÁRIOS: UMA ANALISE DAS MODALIDADES MAIS UTILIZADAS NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO | Charles Junior Rech | Leticia Gheller Zanatta Carrion | ||
ART55 | TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO DO TRABALHO | Cristiano Ricardo Grasel | Isabel Maciel Mousquer | ||
ART56 | UM BREVE APANHADO COMPARATIVO SOBRE A EFICÁCIA DAS PENAS NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE À RESSOCIALIZAÇÃO | Daniela Vanusa Welter | Diego Alan Schöfer Albrecht | ||
ART57 | UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Patrícia Heinen Griebeler | Izabel Preis Welter | ||
ART58 | UM NOVO OLHAR PARA A JUSTIÇA | Juciani Schneider | Liana Maria Feix Suski |
RESUMOS EXPANDIDOS
CÓDIGO | TÍTULO | AUTOR 1 | AUTOR 2 | AUTOR 3 | AUTOR 4 |
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RES1 | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA | Francieli Puntel | Letícia Gheller Zanatta Carrion | ||
RES2 | A RELATIVIZAÇÃO DA AUTONOMIA PATRIMONIAL NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES | Rodrigo Magnos Soder | |||
RES3 | BULLYING: COMPREENDER PARA EVITAR | Ana Carolina Crestani | Cláudia Taís Siqueira Cagliari | Liana Maria Feix Suski | |
RES4 | CYBERBULLYING: A VIOLÊNCIA VIRTUAL | Bárbara Züge | Cláudia Taís Siqueira Cagliari | Liana Maria Feix Suski | |
RES5 | ENTENDENDO MELHOR O BULLYING | Daniela Arbo | Cláudia Taís Siqueira Cagliari | Liana Maria Feix Suski | |
RES6 | INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO | Julia Gabrieli dos Santos Garcia | Cláudia Taís Siqueira Cagliari | ||
RES7 | O RECOMEÇO DE UM EX-DETENTO | Emanoelle Immig | Diego Alan Schöfer Albrecht | ||
RES8 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E LEGISLAÇÃO | Daniel C. Leidens | Cláudia Taís Siqueira Cagliari |