Mostra de Iniciação Científica
do Curso de Direito
ISSN 2359-6171
25 de novembro de 2014

APRESENTAÇÃO

  • REALIZADORES

  • Direito
  • PATROCINADORES

  • FAI Faculdades
  • COORDENAÇÃO GERAL

  • Cláudia Taís Siqueira Cagliari – Coordenadora do Curso de Direito

    Liana Maria Feix Suski – Coordenadora do NUPEDIR (Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito)

  • CONSELHO EDITORIAL

  • Ângelo Daniel Carrion
    Carlos Henrique Mallmann
    Deise Stein
    Diego Alan Schöfer Albrecht
    Jair André Turcatto
    Julia Bagatini
    Letícia Gheller Zanatta Carrion
    Márcio Roberto Bielbron
    Mauro José Gaglietti
    Rogério Cézar Soehn

    FICHA CATALOGRÁFICA

    CÓDIGOTÍTULO
    FICFICHA CATALOGRÁFICA - MICDIR

    Editorial

    A Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito da FAI Faculdades está em sua VII edição tendo por objetivo envolver a comunidade acadêmica na exposição das atividades de pesquisa nas mais diversas áreas de atuação, dando uma visão mais ampla da pesquisa científica desenvolvida na IES.
    As apresentações dos trabalhos selecionados aconteceram na noite do dia 25 de novembro de 2014.
    A Mostra de Iniciação Científica tem como foco primordial servir de incentivo à formação do acadêmico, além de promover a valorização dos alunos de Iniciação Científica e das pesquisas desenvolvidas sob a orientação de professores-pesquisadores, divulgar o trabalho de investigação científica, estimular a adesão de alunos à atividade de investigação e instigar seu interesse pela pesquisa, assim como integrar a comunidade acadêmica.
    Além disso, é o espaço oportunizado ao acadêmico para expor aos demais alunos e professores da Instituição o seu objeto de estudo e o grau de aprofundamento das pesquisas realizadas. Seu objetivo é a integração entre ensino, pesquisa e extensão no aprendizado, aprofundamento científico e a aproximação entre docentes e discentes.
    O Curso de Direito da FAI compreende que a pesquisa precisa fazer parte do cotidiano acadêmico de toda Instituição de Ensino Superior, constituindo-se em partes indissociáveis da formação do ensino de excelência.
    Para isso, a Instituição torna públicos os resultados das pesquisas submetidas ao evento, por meio dos presentes Anais.
    Em 2014, na sua VII edição, o evento passa a publicar os Anais em meio eletrônico. Nas edições anteriores os trabalhos foram publicados em CD-ROM, todos disponíveis na biblioteca da FAI para consulta.
    As produções teóricas presentes nos Anais refletem estudos nas diversas áreas do saber, primando pela diversidade de olhares e pela interdisciplinaridade, possibilitando também a vinculação do conhecimento com o desenvolvimento da comunidade.
    Os trabalhos apresentam-se vinculados à Área de Concentração do Curso: Direito, Democracia e Multiculturalismo e às Linhas de Pesquisa do Curso de Direito da FAI: I – Ética, Novos Direitos e Diálogo Intercultural, II – Direito Empresarial e Globalização, III – Constitucionalismo Contemporâneo, bem como, a linha IV Multidisciplinar que oportuniza aos demais cursos da FAI Faculdades a participação através da divulgação de suas pesquisas.
    Organizadoras do Evento

    ARTIGOS CIENTÍFICOS

    CÓDIGOTÍTULOAUTOR 1AUTOR 2AUTOR 3AUTOR 4
    ART1A (IM)POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOSJúlia BagatiniEduardo KistMaquicel Marciano Borth
    ART2A ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARESJúlia BagatiniAnna Luisa Bugs
    ART3A DELAÇÃO PREMIADA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENALDiego Alan Schofer AlbrechtVinicius Rubert
    ART4A EXCLUDENTE DO ESTADO DE NECESSIDADE NO CÓDIGO PENAL MILITARRogério Cézar SoehnCleiton Antonio Niehues
    ART5A GLOBALIZAÇÃO E O CRIME ORGANIZADORogério Cézar SoehnCarla Letícia Giehl da Costa
    ART6A IMPORTÂNCIA DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA E A PRÁTICA DA MEDIAÇÃOLiana Maria Feix SuskiCarlise Sibele Hahn
    ART7A INCONSTITUCIONALIDADE DA REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES COMUNS PELO SERVIÇO RESERVADO DA POLÍCIA MILITARDiego Alan Schöfer AlbrechtRicardo BernardiFábio José da Silva
    ART8A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E A CONSEQUENTE EMANCIPAÇÃO DO CIDADÃOAléssio Inácio CagliariCláudia Taís Siqueira CagliariLiana Maria Feix Suski
    ART9A LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO PARA INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAISRogério Cézar SoehnGreissa Gandolfi
    ART10A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADAJúlia BagatiniPatrícia Serafini Gross
    ART11A OMISSÃO DE SOCORRO E A PERICLITAÇÃO DA VIDARogério Cezar SoehnJuliane DrebelTaís Bianca Bressler
    ART12A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS BRASILEIRA COMO A PRINCIPAL MÁCULA À SAÚDE PÚBLICADiego Alan Schöfer AlbrechtRicardo Bernardi
    ART13A TRANSFUSÃO DE SANGUE E A QUESTÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁJúlia BagatiniCassiane RigoGiovana Kroetz
    ART14A VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIO PARA MAIOR DE SETENTA ANOS DE IDADELetícia Gheller Zanatta CarrionDiane PolettiEdivane Silvia Piovesan
    ART15ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEJúlia BagatiniAndressa Petry
    ART16ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEOJúlia BagatiniAndressa Moeller
    ART17APATRIDIA: UMA INVESTIGAÇÃO DO FENÔMENO DOS APÁTRIDAS SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONALLiana Maria Feix SuskiAngélica Eikhoff
    ART18APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTELiana Maria Feix SuskiEduardo Giehl
    ART19ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA NAS RELAÇÕES TRABALHISTASLiana Maria Feix SuskiJéssica Alanza Pereira
    ART20ARBITRAGEM E O MOMENTO DE SUA PACTUAÇÃOLiana Maria Feix SuskiFelipe LudwingSherydan Engler LaraTaynara Stefani Schmitz
    ART21ASPECTOS PRELIMINARES ACERCA DA ADOÇÃOJúlia BagatiniGabriela Dalinghaus ChiamoleraMaycon NascimentoSherydan Lara
    ART22BOLSA FAMÍLIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAISCarlos Henrique MallmannCarla Beatriz Petter Fabiano FonsecaRosane Dewes
    ART23BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA AÇÃO DE HABEAS CORPUS E HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIODiego Alan Schöfer AlbrechtFábio Rafael Hahn Cristiano Ricardo Grasel
    ART24BREVES NOTAS SOBRE OS DESAFIOS DA DOGMÁTICA PENAL NA SOCIEDADE DE RISCODiego Alan Schöfer AlbrechAndrey Luciano Bieger
    ART25DECISÕES QUE PRECEDEM O TRIBUNAL DO JÚRI E SUAS DIVERGÊNCIASRogério Cézar SoehnJosé Augusto Bordin Hilbig
    ART26DESAPROPRIAÇÃOCarlos Henrique MallmannJosué Alex Kaiser Averbeck
    ART27DESMISTIFICANDO O BULLYING: RELEVÂNCIA E IMPACTO SOCIALCláudia Taís Siqueira CagliariTainá Cauita Henkes Albernaz
    ART28DIREITO AO PRÓPRIO CORPOJúlia BagatiniJarline HoferKetlin Wolschik
    ART29DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS EM FACE DA GLOBALIZAÇÃOÂngelo Daniel CarrionJenifer Andressa FranzenMarina Rambo WerlangThais Cristina Kich
    ART30DOS CRIMES CONTRA A VIDA – HOMICÍDIORogério Cézar SoehnCamila Beatriz HerschaftJenifer MaldanerMarciele Burg
    ART31ETAPAS DO PROCESSO DE CÍRCULO RESTAURATIVO NO DIREITO BRASILEIROCláudia T. S. CagliariCaroline ConsattiEliana T. ConsattiFrancieli Cristiane Macedo
    ART32FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A EQUIVALÊNCIA COM A FILIAÇÃO BIOLÓGICAMárcio Roberto BitelbronEdileide Martins
    ART33IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOSCarlos Henrique MallmannLuís Augusto Rasch dos Santos
    ART34JUSTIÇA TERAPÊUTICA: UMA ALTERNATIVA MAIS HUMANA AO ATUAL SISTEMA PENALDaniel Pulcherio FensterseiferKerlin Patricia GreterAndressa Barbieri
    ART35MAIORIDADE PENAL: DOS PROJETOS DE REDUÇÃO FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTEDiego Alan Schöfer AlbrechtBeatriz PradellaTaynara Stefani Schmitz
    ART36MEIOS ALTERNATIVOS PARA O TRATAMENTO DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO E A ARBITRAGEMLiana Maria Feix SuskiCamille DistlerVanessa Staub
    ART37MULHER: SOCIEDADE, FAMÍLIA E LUTAS FEMINISTASCláudia Taís Siqueira CagliariJúlia Denise Wolfart
    ART38O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E O DIREITO À CONVIVÊNCIA COM A FAMÍLIADeise Josene SteinGraciele Benisch
    ART39O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRORogério Cézar SoehnDaniela Vanusa WelterLaura Nedel EngesserTainá Cauita Henkes Albernaz
    ART40O CRIME DE TORTURA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRIME DA LEI 9.455/97Diego Alan Schofer AlbrechtTamara Eloy
    ART41O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEMLetícia Gheller Zanatta CarrionJaqueline Schwengber
    ART42O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E O DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIAJúlia BagatiniVanessa de Castro
    ART43O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO ATRAVÉS DA TEORIA CONCEPCIONISTAClaudia Taís Siqueira CagliariJúlia Gracieli SpechtEvandro Gewehr Vargas
    ART44OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS RELAÇÕES TRABALHISTASÂngelo Daniel CarrionJúlia Denise WolfartKarla Karine PadilhaTamara Rapetti Vaz
    ART45POLIAMORISMO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIAJúlia BagatiniMarina BeuterJuciani Schneider
    ART46PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E INADMISSIBILIDADE DOS TRIBUNAIS DE EXCEÇÃOLiana Maria Feix SuskiMarina Beuter
    ART47RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICAJúlia BagatiniAngela Karine Boni Bianca Fernanda RodriguesCaroline Valduga
    ART48RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NAS INTERVENÇÕES ESTÉTICAS: UMA OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO?Julia BagatiniCarla Beatriz PetterJuciani SchneiderRosane Dewes
    ART49RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA GENITORA BENEFICIÁRIA DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADEJúlia BagatiniVanessa Gabriel
    ART50SOBRE A PROTEÇÃO DA VIDA ANTES DO NASCIMENTO: DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DOS DIREITOS DO NASCITUROCláudia Taís Siqueira CagliariAngélica Eikhoff
    ART51UM ESTUDO SOBRE OS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS RELATIVOS A DESPESAS COM FORNECEDORES DE BENS OU SERVIÇOS CONTRAÍDOS DURANTE A RECUPERAÇÃO JUDICIALLeticia Gheller Zanatta CarrionLuísa Gauer AnschauPatrícia Heinen GriebelerScheila Schneiders Anschau

    RESUMOS EXPANDIDOS

    CÓDIGOTÍTULOAUTOR 1AUTOR 2AUTOR 3AUTOR 4
    RES1A BUSCA DA VERDADE NA PROCESSUALÍSTICA CIVIL: A ANTIGA BIPARTIÇÃO DA VERDADE PROCESSUAL ANTE AS NOVAS EXIGÊNCIAS DO PROCESSO CONSTITUCIONALIZADOMaurício ZandonáEmanuel Machado FagundesKerlin Patrícia Greter 
    RES2A MEDIAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIACesar RiboliAna Paula Aires de Souza 
    RES3A REPERCUSSÃO GERAL COMO FILTRO DAS DEMANDAS A SEREM APRECIADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CELERIDADE PROCESSUAL E QUALIDADE NOS JULGADOSMaurício ZandonáKerlin Patrícia GreterEmanuel Machado Fagundes 
    RES4A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAMaurício ZandonáGustavo SabedotHari Rafael Bencke 
    RES5ATUAL ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADOMaurício ZandonáAndressa BarbieriTairana Barbosa Veiverberg 
    RES6JUSTIÇA E ANOMIA SOCIALJair TurcattoSofia Kloh Camboim 
    RES7JUSTIÇA TERAPÊUTICA, UM CAMINHO ALTERNATIVO PARA A PROBLEMÁTICA DAS DROGAS E O ENFOQUE DA LEI 6.343/06Daniel Pulcherio FensterseiferAndressa Barbieri 
    RES8LEGÍTIMA DEFESADiego Alan Schöfer AlbrechtCaroline Alesxandra MeninJoyce Mychelli JungMaiqueli Schneiders
    RES9LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVOMaurício ZandonáLucas Kayser TrevisolBruna Melo Signor 
    RES10O ACESSO À JUSTIÇA E OS CONCEITOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRALMaurício ZandonáBruna Melo SignorDjonatan Zuffo 
    RES11O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DO DIREITO CONTEMPORÂNEOLuciana Borella Camara ArdenghiGustavo SabedotHari Rafael Bencke 
    RES12OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADAJúlia BagatiniJussara MotaUilliam JungbluthAngélica Paier
    RES13PRETENSÃO REGRESSIVA EM VIRTUDE DE INDENIZAÇÃO ORIUNDA DE PERSEGUIÇÕES POLÍTICASMauricio ZandonáSueli Terezinha Martins 
    RES14PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A MISSÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO PENALRogerio Cézar SoehnBeatriz Inês WinkÂngela Daniele Alles 
    RES15SISTEMAS PRISIONAIS E OS DIREITOS DO APENADORogério Cézar SoehnJulian César WelterSamuel WelchenAriel Felipe Follmann