APRESENTAÇÃO

FICHA CATALOGRÁFICA

CÓDIGO	TÍTULO
FIC	FICHA CATALOGRÁFICA - MICDIR

Editorial

       A Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário FAI está em sua XIV edição, tendo por objetivo envolver a comunidade acadêmica na exposição das atividades de pesquisa nas mais diversas áreas de atuação, dando uma visão mais ampla da pesquisa científica desenvolvida na IES.
       As apresentações dos trabalhos selecionados ocorreram no dia 22 de novembro de 2021, nas dependências da Uceff Itapiranga.
       A Mostra de Iniciação Científica tem como foco primordial servir de incentivo à formação do acadêmico, além de promover a valorização dos alunos de Iniciação Científica e das pesquisas desenvolvidas sob a orientação de professores-pesquisadores, divulgar o trabalho de investigação científica, estimular a adesão de alunos à atividade de investigação e instigar seu interesse pela pesquisa, assim como integrar a comunidade acadêmica.
       Além disso, é o espaço oportunizado ao acadêmico para expor aos demais alunos e professores da Instituição o seu objeto de estudo e o grau de aprofundamento das pesquisas realizadas. Seu objetivo é a integração entre ensino, pesquisa e extensão no aprendizado, aprofundamento científico e a aproximação entre docentes e discentes.
       O Curso de Direito do Centro Universitário FAI compreende que a pesquisa precisa fazer parte do cotidiano acadêmico de toda Instituição de Ensino Superior, constituindo-se em partes indissociáveis da formação do ensino de excelência.
       Para isso, a Instituição torna público os resultados das pesquisas submetidas ao evento, por meio dos presentes Anais.
       As produções teóricas presentes nos Anais refletem estudos nas diversas áreas do saber, primando pela diversidade de olhares e pela interdisciplinaridade, possibilitando também a vinculação do conhecimento com o desenvolvimento da comunidade.
       Os trabalhos apresentam-se vinculados à Área de Concentração do Curso: Direito, Democracia e Multiculturalismo e às Linhas de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário FAI: I – Ética, Novos Direitos e Diálogo Intercultural, II – Direito Empresarial e Globalização, III – Constitucionalismo Contemporâneo, bem como à linha IV Multidisciplinar, que oportuniza aos demais cursos a participação e divulgação de suas pesquisas.
                                                                                                                                            Organizadores do Evento

 

ARTIGOS CIENTÍFICOS

CÓDIGO	TÍTULO	AUTOR 1	AUTOR 2	AUTOR 3	AUTOR 4
ART1	O TELETRABALHO: FRENTE À REFORMA TRABALHISTA E O SEU EFEITO NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS	Alana Caroline Dalberto	Mayara Cristina Trevisan Schlemmer	Francisco Dion Cleberson Alexandre
ART2	DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO	Francisco Dion Cleberson Alexandre	Ana Luiza Drewlo Reckziegel	Andressa Kuhn	Jonas de Araújo
ART3	TRANSCONSTITUCIONALISMO: O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DAS ORDENS JURÍDICAS PARA A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS E DIFICULDADES EM ÂMBITO AOS ESTADOS SOBERANOS	Venicio Kroetz	Cristiane Schmitz Rambo
ART4	O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E O TEMA 503 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL	Leticia Avila Calgaro	Sabrina Lucion	Rodolfo Barela Faber	Cristiane Schmitz Rambo
ART5	A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI 13.709/21)	Aline de Souza Sichilero	Dieisson José Canzi	Larissa Hermes Heck	Taynara Stefani Schmitz
ART6	OS LIMITES E A IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O EQUILÍBRIO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A COEXISTÊNCIA DE OUTROS DIREITOS	Ellen Nos	Paola Bisolo Schutz	Cristiane Schmitz Rambo
ART7	ABORTO LEGAL: COLISÃO ENTRE O INTERESSE DA VÍTIMA E DO REPRESENTANTE LEGAL	Janaine Sievers	Fernanda da Silva	Izabel Preis Welter
ART8	CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ESPÉCIES DE CONTROLE CONCENTRADO CONTEMPLADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988	Analis Colvero	Kaieni Isabeli da Silva	Stefani Allebrandt Luedke	Carlos Henrique Mallmann
ART9	EUTANÁSIA: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À VIDA E A MORTE DIGNA	Graciele Elise Klunk	Leticia Gheller Zanatta Carrion
ART10	A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DERRUBADA DOS VETOS DO PACOTE ANTICRIME	Luan Carlos Pereira	Rogério Cézar Soehn	Silvano Sander Vieira	Tais Caroline Böer
ART11	UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)EFICÁCIA DAS -MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO PROCESSO PENAL	Mayra Carolina Konzen Reichert	Tchessica Weber	Izabel Preis Welter
ART12	O GRITO DOS QUE NÃO PODEM FALAR: CRÍTICA AO SISTEMA CRIMINAL	Luan Carlos Pereira	Andrey Luciano Bieger
ART13	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A (IR)RETROATIVIDADE DA LEI N. 13.964/2019	Elidiane Theisen	Rogério Cézar Soehn
ART14	CRIME DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CPROTETIVAS DE URGÊNCIA	Stefani Allebrandt Luedke	Rogério Cézar Soehn
ART15	(IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE PORTE OU POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL	Paulo César Bellé	Rogério Cézar Soehn
ART16	PLANO DE ADMISSIBILIDADE E PLANO DE VALORAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO	Kaieni Isabeli da Silva	Andrey Luciano Bieger
ART17	A APLICABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA NO DIREITO AMBIENTAL A PARTIR DE SUAS ATUAÇÕES E RESTRIÇÕES	Felipe Eduardo Openkoski	Vinícius Casagrande	Andrey Luciano Bieger
ART18	OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS FRENTE O PROJETO DE LEI N° 4206/20	Bruna Radons	Izabel Preis Welter
ART19	A AUTONOMIA DA MULHER SOBRE O SEU CORPO: UMA ANÁLISE DOS LIMITES JURÍDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA E O REQUISITO DE CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA INSERÇÃO DO DIU	Alan Kunrath	Camila Heberle	Maria Eduarda Massaro	Cristiane Schmitz Rambo
ART20	AS MEDIDAS PROTETIVAS A CRIANÇA E ADOLESCENTE	Jessica Larissa Biguelini	Izabel Preis Welter
ART21	O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA POLIAFETIVA	Amanda Durante Lampert	Thais Strensk	Letícia Gheller Zanatta Carrion
ART22	COPARENTALIDADE: UM NOVO MODELO FAMILIAR	Stefani Allebrandt Luedke	Letícia Gheller Zanatta Carrion
ART23	O DISCURSO DE ÓDIO E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ÂMBITO DIGITAL: PERSPECTIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO CÍVEL NO BRASIL	Ana Júlia Schneider	Andrey Luciano Bieger

RESUMOS EXPANDIDOS

CÓDIGO	TÍTULO	AUTOR 1	AUTOR 2	AUTOR 3	AUTOR 4
RES1	A INFLUÊNCIA DAS TECNOLOGIAS CONTEMPORÂNEAS NA JORNADA DE TRABALHO	Osiane de Oliveira	Francisco Dion Cleberson Alexandre
RES2	A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ABORDAGEM ACERCA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	Marcos Felipe da Silva	Carlos Henrique Mallmann
RES3	A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO	Diovana Moleta	Laura Godoy do Nascimento	Rogério Cézar Soehn
RES4	DECISÕES AUTOMATIZADAS E O DIREITO À EXPLICAÇÃO	Felipe Eugênio Vivan	Andrey Luciano Bieger
RES5	O CONTROLE SOBRE OS DIREITOS REPRODUTIVOS DA MULHER	Vanessa Zuchi dos Santos	Letícia Gheller Zanatta Carrion
RES6	RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	Larissa Rodrigues de Lima	Izabel Preis Welter
RES7	A PRÁTICA DO SHARENTING E OS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES	Thalía Halmenschlager	Taynara Stefani Schmitz