APRESENTAÇÃO

FICHA CATALOGRÁFICA

CÓDIGO	TÍTULO
FIC	FICHA CATALOGRÁFICA - MICDIR

Editorial

       A Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário FAI está em sua XVII edição, tendo por objetivo envolver a comunidade acadêmica na exposição das atividades de pesquisa nas mais diversas áreas de atuação, dando uma visão mais ampla da pesquisa científica desenvolvida na IES.
       As apresentações dos trabalhos selecionados ocorreram no dia 27 de novembro de 2024, nas dependências da Uceff Itapiranga.
       A Mostra de Iniciação Científica tem como foco primordial servir de incentivo à formação do acadêmico, além de promover a valorização dos alunos de Iniciação Científica e das pesquisas desenvolvidas sob a orientação de professores-pesquisadores, divulgar o trabalho de investigação científica, estimular a adesão de alunos à atividade de investigação e instigar seu interesse pela pesquisa, assim como integrar a comunidade acadêmica.
       Além disso, é o espaço oportunizado ao acadêmico para expor aos demais alunos e professores da Instituição o seu objeto de estudo e o grau de aprofundamento das pesquisas realizadas. Seu objetivo é a integração entre ensino, pesquisa e extensão no aprendizado, aprofundamento científico e a aproximação entre docentes e discentes.
       O Curso de Direito do Centro Universitário FAI compreende que a pesquisa precisa fazer parte do cotidiano acadêmico de toda Instituição de Ensino Superior, constituindo-se em partes indissociáveis da formação do ensino de excelência.
       Para isso, a Instituição torna público os resultados das pesquisas submetidas ao evento, por meio dos presentes Anais.
       As produções teóricas presentes nos Anais refletem estudos nas diversas áreas do saber, primando pela diversidade de olhares e pela interdisciplinaridade, possibilitando também a vinculação do conhecimento com o desenvolvimento da comunidade.
       Os trabalhos apresentam-se vinculados à Área de Concentração do Curso: Direito, Democracia e Multiculturalismo e às Linhas de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário FAI: I – Ética, Novos Direitos e Diálogo Intercultural, II – Direito Empresarial e Globalização, III – Constitucionalismo Contemporâneo, bem como à linha IV Multidisciplinar, que oportuniza aos demais cursos a participação e divulgação de suas pesquisas.
                                                                                                                                            Organizadores do Evento

 

ARTIGOS CIENTÍFICOS

CÓDIGO	TÍTULO	AUTOR 1	AUTOR 2	AUTOR 3	AUTOR 4
ART1	O PROSELITISMO RELIGIOSO E DISCURSO DE ÓDIO: UMA ABORDAGEM SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS	ISABELLE MARTINS TONIDANDEL	DOUGLAS ORESTE FRANZEN
ART2	IMPACTOS DA DISCRIMINAÇÃO NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	DYOVANA DA ROSA	FABLINE BOIASKI BUENO BENDER	DOUGLAS ORESTES FRANZEN
ART3	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE NA CONFISSÃO	ANA CAROLINE SCHAEFER	ROGÉRIO CÉZAR SOEHN
ART4	OS MEIOS ELETRÔNICOS COMO FERRAMENTAS DE ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE	ABRUNA EDUARDA KRONBAUER DE BRUM	ROGÉRIO CÉZAR SOEHN
ART5	A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS	CRISTINE IMMIG	ROGÉRIO CÉZAR SOEHN
ART6	A (IN)ADEQUAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO NA TRANSMISSÃO DAS CRIPTOMOEDAS	GILMAR DINIZ	LUCAS SAMUEL SCHMITZ	LETÍCIA GHELLER ZANATTA CARRION
ART7	A ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DA MULHER VULNERÁVEL NO BRASIL E A VIOLAÇÃO À AUTONOMIA REPRODUTIVA	MAISA DE ZORZI	LETÍCIA GHELLER ZANATTA CARRION
ART8	A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO AMBIENTE DIGITAL BRASILEIRO	ALINE HENNIG	LARISSA RIBEIRO HERBERTS	VANESSA NESQUE DA SILVEIRA	CRISTIANE SCHMITZ RAMBO
ART9	DESAFIOS E PERSPECTIVAS FUTURAS DO JUDICIÁRIO PARA O ACESSO À JUSTIÇA	FABIO ANDREI VIEIRA	CRISTIANE SCHMITZ RAMBO
ART10	O TRATAMENTO JURÍDICO DOS MIGRANTES NO VIÉS DO DIREITO INTERNACIONAL E BRASILEIRO	CAROLINA MEURER	CAROLINE KLEIN	CRISTIANE SCHMITZ RAMBO
ART11	POSSIBILIDADES DE RESPONSABILIZAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA	JAINE RAIANA SANTA HELENA	CRISTIANE SCHMITZ RAMBO
ART12	A INOBSERVÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA E A CONSEQUÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DIGITAL	ANA LUÍSA BITENCOURT BRUXEL	CARLOS EDUARDO SEHN	CESI CRISTIANI ODY
ART13	O DIREITO AO SILÊNCIO PARCIAL NO INTERROGATÓRIO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA	ANA JÚLIA SCHNEIDER	CESI CRISTIANI ODY
ART14	IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL	CESI CRISTIANI ODY	ROSALVO JÚNIOR SELL
ART15	PUNIÇÃO OU TRATAMENTO? A FRAGILIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL	ANDRESSA JAROSCZEWSKI DA SILVA	DAIANE SCHEREN	SUYANI BUENO	CESI CRISTIANI ODY
ART16	NUREMBERG: UM MARCO NA HISTÓRIA DA JUSTIÇA INTERNACIONAL	CESI CRISTIANI ODY	ANDRESSA CRISTINA RIGO MARIN	FELIPE SOARES DA LUZ	GIOVANNA PRISCILA DICKEL
ART17	O PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REGRESSÃO DE REGIME NO ÂMBITO DO REGIME ABERTO NA PRISÃO DOMICILIAR	JOSIANE ILMA NEUHAUS	CESI CRISTIANI ODY
ART18	SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	BRUNA BATISTA MARTINS	CARLOS HENRIQUE MALLMANN
ART19	DIREITO À SAÚDE - UMA ANÁLISE À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL	ÉRICA TALIA RENZ	JOICE ANSCHAU	ISAIAS E. B. MELO
ART20	A EUTANÁSIA E O SUICÍDIO ASSISTIDO NO BRASIL: IMPLICAÇÕES LEGAIS E SOCIAIS	KELLY EDUARDA WELTER DE CAMPOS	EMANUELY DOS SANTOS MIRANDA	CARLOS HENRIQUE MALMANN
ART21	A CONVIVÊNCIA FAMILIAR DOS FILHOS COM A GENITORA ENCARCERADA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS TEORIAS DE DWORKIN E ALEXY	POLIANA VITÓRIA ROSA	CARLOS HENRIQUE MALMANN
ART22	EFEITO BACKLASH E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL	BRUNA KAWANY FINGER DO NASCIMENTO	MARIA EDUARDA DA CONCEIÇÃO STEFFEN	CARLOS HENRIQUE MALMANN

RESUMOS EXPANDIDOS

CÓDIGO	TÍTULO	AUTOR 1	AUTOR 2	AUTOR 3	AUTOR 4
RES1	A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS INFRACONSTITUCIONAIS COMO MECANISMO DE CONTROLE E LEGITIMAÇÃO DO PODER NO BRASIL	MATHEUS ROWEDDER SCHNEIDER	SABRINA SCHNORRENBERGER	ROGÉRIO CÉZAR SOEHN
RES2	PROCESSO ELETRÔNICO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: INOVAÇÕES, DESAFIOS E A BUSCA POR EFICIÊNCIA E INCLUSÃO	LEOCLIDES MAYKOL FORMENTINI	CRISTIANE SCHMITZ RAMBO
RES3	. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: DESAFIOS AO DEVIDO PROCESSO, IMPARCIALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS	TAUANA ANTUNES	CRISTIANE SCHMITZ RAMBO
RES4	A UTILIZAÇÃO DE CONVERSAS POR APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS COMO PROVA NO PROCESSO CIVIL	GIZELA ANGLER BARCELOS	CRISTIANE SCHMITZ RAMBO
RES5	A (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS: ENTRE A PRIVACIDADE DO FALECIDO E A SUCESSÃO NA HERANÇA DIGITAL	TAINÁRA PREIS WESCHENFELDER	LETICIA GHELLER ZANATTA CARRION;
RES6	A SELETIVIDADE NOS CÍRCULOS CONCÊNTRICOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EXCLUSÃO SOCIAL E PRODUÇÃO DA CRIMINALIDADE	LETICIA LARSEN BONETT	LUIZA HEMSING	CESI CRISTIANI ODY
RES7	SOBERANIA E A HARMONIA COM A DIPLOMACIA ECÔNOMICA	ANDRESSA ARIANE SCHNEIDER	LETÍCIA OLIVEIRA FICANHA	CRISTIAN SAMUEL WANDSCHEER
RES8	DIREITO DO CONSUMIDOR X AVANÇO TECNOLÓGICO	FABIELE KESSLER	KELLY ENGEL	; CRISTIAN SAMUEL WANDSCHEER
RES9	LEGITIMIDADE E PODER NO DIREITO	GABRIELA KLEIN VON BORSTEL	NATHALYA DOS SANTOS HAMERSCHMITT	GABRIELA DE OLIVEIRA
RES10	DIREITOS DOS REFUGIADOS E MIGRANTES EVOLUÇÃO E DESAFIOS	VANUSA ROSIMERE ROSSLER	DOUGLAS ORESTES FRANZEN
RES11	VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA: UMA PERSPECTIVA SOBRE SEUS AVANÇOS E DESAFIOS	NATÁLHA TAILINI DANETTE CARDOSO	FRANCIELI LASSIG	DOUGLAS ORESTES FRANZEN
RES12	A EFETIVIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA PROMOÇÃO DAS MINORIAS	INDYARA DE LIMA FAREZIN	KARINE GIESEN MONTEIRO	DOUGLAS ORESTES FRANZEN