APRESENTAÇÃO

FICHA CATALOGRÁFICA

CÓDIGO	TÍTULO
FIC	FICHA CATALOGRÁFICA - MICDIR

Editorial

       A Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário FAI está em sua XVI edição, tendo por objetivo envolver a comunidade acadêmica na exposição das atividades de pesquisa nas mais diversas áreas de atuação, dando uma visão mais ampla da pesquisa científica desenvolvida na IES.
       As apresentações dos trabalhos selecionados ocorreram no dia 21 de novembro de 2023, nas dependências da Uceff Itapiranga.
       A Mostra de Iniciação Científica tem como foco primordial servir de incentivo à formação do acadêmico, além de promover a valorização dos alunos de Iniciação Científica e das pesquisas desenvolvidas sob a orientação de professores-pesquisadores, divulgar o trabalho de investigação científica, estimular a adesão de alunos à atividade de investigação e instigar seu interesse pela pesquisa, assim como integrar a comunidade acadêmica.
       Além disso, é o espaço oportunizado ao acadêmico para expor aos demais alunos e professores da Instituição o seu objeto de estudo e o grau de aprofundamento das pesquisas realizadas. Seu objetivo é a integração entre ensino, pesquisa e extensão no aprendizado, aprofundamento científico e a aproximação entre docentes e discentes.
       O Curso de Direito do Centro Universitário FAI compreende que a pesquisa precisa fazer parte do cotidiano acadêmico de toda Instituição de Ensino Superior, constituindo-se em partes indissociáveis da formação do ensino de excelência.
       Para isso, a Instituição torna público os resultados das pesquisas submetidas ao evento, por meio dos presentes Anais.
       As produções teóricas presentes nos Anais refletem estudos nas diversas áreas do saber, primando pela diversidade de olhares e pela interdisciplinaridade, possibilitando também a vinculação do conhecimento com o desenvolvimento da comunidade.
       Os trabalhos apresentam-se vinculados à Área de Concentração do Curso: Direito, Democracia e Multiculturalismo e às Linhas de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário FAI: I – Ética, Novos Direitos e Diálogo Intercultural, II – Direito Empresarial e Globalização, III – Constitucionalismo Contemporâneo, bem como à linha IV Multidisciplinar, que oportuniza aos demais cursos a participação e divulgação de suas pesquisas.
                                                                                                                                            Organizadores do Evento

 

ARTIGOS CIENTÍFICOS

CÓDIGO	TÍTULO	AUTOR 1	AUTOR 2	AUTOR 3	AUTOR 4
ART1	PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM NA APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE	EDUARDA FRANCHINI RAFFAELLI	HÉLIN SCHMITZ	ROGÉRIO CÉZAR SOEHN
ART2	DIREITO DE PERSONALIDADE E GÊNERO DA CRIANÇA	AMANDA DURANTE LAMPERT	LETÍCIA GHELLER ZANATTA CARRION
ART3	A UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: REFLEXÕES À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL	ANA LUÍSA BITENCOURT BRUXEL	CARLOS EDUARDO SEHN	ROGÉRIO CÉZAR SOEHN
ART4	VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA	ANDRESSA DA SILVA JAROSCZEWSKI	DAIANE SCHERER	SUYANI BUENO	ROGÉRIO CÉZAR SOEHN
ART5	O DEVER DE REVELAR COMO FORMA DE CONTROLE DA IMPARCIALIDADE DO ÁRBITRO	MATHEUS HENRIQUE BRAUN ZILLES	TAYNARA STEFANI SCHMITZ
ART6	O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	THAINA LUIZE STEIN SCHUCK	VITOR HUGO WERLANG GRÜTZMANN	ROGÉRIO CÉZAR SOEHN
ART7	PSICOPATIA HOMICIDA E A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO	THAIS STRENSK	ROGÉRIO CÉZAR SOEHN

RESUMOS EXPANDIDOS

CÓDIGO	TÍTULO	AUTOR 1	AUTOR 2	AUTOR 3	AUTOR 4
RES1	A INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES POLICIAIS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO A ATAQUES EM ESCOLAS	BRUNA EDUARDA KRONBAUER DE BRUM	ROGÉRIO CÉZAR SOEHN
RES2	NOVOS DIREITOS E O MARCO CIVIL DA INTERNET – LEI N°12.965/2014	ÉRICA TALÍA RENZ	DOUGLAS ORESTES FRANZEN	JOICE ANSCHAU
RES3	O CRIME DE MAUS-TRATOS A CÃES E GATOS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE	GRACIELE ELISE KLUNK	ROGÉRIO CÉZAR SOEHN
RES4	O PACOTE ANTICRIME E SEUS REFLEXOS NA LEI MARIA DA PENHA	ISADORA SCHNEIDERS SANTOS	ROGÉRIO CÉZAR SOEHN
RES5	ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE MULHERES POBRES PELO ESTADO COMO VIOLAÇÃO À AUTONOMIA REPRODUTIVA	MAISA DE ZORZI	LETICIA GHELLER ZANATTA CARRION;
RES6	O DESEMPENHO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL	MELISSA CRISTINA BIER	ROGÉRIO CÉZAR SOEHN
RES7	O PROCESSO CONTÍNUO DE EMENDAMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA	FABIO ANDREI VIEIRA	TAYNARA STEFANI SCHMITZ
RES8	COMPARAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E ARGENTINA	CRISTINE IMMIG	ISAIAS EUGENIO BENDER DE MELO	TAYNARA STEFANI SCHMITZ
RES9	UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA ACERCA DA CONCEPÇÃO DO TERMO RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO	JOSIANE ILMA NEUHAUS	ANDREY LUCIANO BIEGER
RES10	LEGISLANDO O AMOR: PL QUE INTENTA CONTRA O CASAMENTO LGBTQIAP+	LUCIANE SELL SEIDEL	CRISTINA DE OLIVEIRA	DOUGLAS ORESTES FRANZEN
RES11	PLANO DE PARTO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO CONTRA O CONTROLE MÉDICO SOBRE O CORPO DA MULHER	SUÉLEN TOPPER	LETÍCIA GHELLER ZANATTA CARRION
RES12	SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA	BRUNA BATISTA MARTINS	CARLOS HENRIQUE MALLMANN
RES13	A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: UMA ANÁLISE VOLTADA À LEI DE EXECUÇÃO PENAL	GABRIELA CAROLINA PINHEIRO	CARLOS HENRIQUE MALLMANN