APRESENTAÇÃO

FICHA CATALOGRÁFICA

CÓDIGO	TÍTULO
FIC	FICHA CATALOGRÁFICA - MICDIR

Editorial

       A Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário FAI está em sua XV edição, tendo por objetivo envolver a comunidade acadêmica na exposição das atividades de pesquisa nas mais diversas áreas de atuação, dando uma visão mais ampla da pesquisa científica desenvolvida na IES.
       As apresentações dos trabalhos selecionados ocorreram no dia 22 de novembro de 2022, nas dependências da Uceff Itapiranga.
       A Mostra de Iniciação Científica tem como foco primordial servir de incentivo à formação do acadêmico, além de promover a valorização dos alunos de Iniciação Científica e das pesquisas desenvolvidas sob a orientação de professores-pesquisadores, divulgar o trabalho de investigação científica, estimular a adesão de alunos à atividade de investigação e instigar seu interesse pela pesquisa, assim como integrar a comunidade acadêmica.
       Além disso, é o espaço oportunizado ao acadêmico para expor aos demais alunos e professores da Instituição o seu objeto de estudo e o grau de aprofundamento das pesquisas realizadas. Seu objetivo é a integração entre ensino, pesquisa e extensão no aprendizado, aprofundamento científico e a aproximação entre docentes e discentes.
       O Curso de Direito do Centro Universitário FAI compreende que a pesquisa precisa fazer parte do cotidiano acadêmico de toda Instituição de Ensino Superior, constituindo-se em partes indissociáveis da formação do ensino de excelência.
       Para isso, a Instituição torna público os resultados das pesquisas submetidas ao evento, por meio dos presentes Anais.
       As produções teóricas presentes nos Anais refletem estudos nas diversas áreas do saber, primando pela diversidade de olhares e pela interdisciplinaridade, possibilitando também a vinculação do conhecimento com o desenvolvimento da comunidade.
       Os trabalhos apresentam-se vinculados à Área de Concentração do Curso: Direito, Democracia e Multiculturalismo e às Linhas de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário FAI: I – Ética, Novos Direitos e Diálogo Intercultural, II – Direito Empresarial e Globalização, III – Constitucionalismo Contemporâneo, bem como à linha IV Multidisciplinar, que oportuniza aos demais cursos a participação e divulgação de suas pesquisas.
                                                                                                                                            Organizadores do Evento

 

ARTIGOS CIENTÍFICOS

CÓDIGO	TÍTULO	AUTOR 1	AUTOR 2	AUTOR 3	AUTOR 4
ART1	A INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE	Bruna Eduarda Kronbauer de Brum	Rogério Cézar Soehn
ART2	A LEI 13.869/2019 - LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: PROTEÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO OU RESTRIÇÃO À ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS?	Ana Júlia Schneider	Andrey Luciano Bieger
ART3	A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CONFRONTO COM OS DIREITOS DE PERSONALIDADE	Daniela Aparecida Pezzini	Carlos Henrique Malmann
ART4	A RELATIVIZAÇÃO DA PRÁTICA DE ABORTO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA	Hélin Schmitz	Rogério Cézar Soehn	Thaina Luize Stein Schuck;	Vitor Hugo Werlang Grutzmann
ART5	A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA PARENTALIDADE DISTRAÍDA NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA	Suélen Topper	Letícia Gheller Zanatta Carrion
ART6	AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO À VIDA E AS PRÁTICAS SILENCIOSAS DA EUTANÁSIA NOS HOSPITAIS E MANICÔMIOS	Leticia Avila Calgaro	Mayara Cristina Trevisan Schlemmer	Leticia Gheller Zanatta Carrion
ART7	ESTUDO SOBRE AS PECULIARIDADES DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) AO MENOR COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA	Osiane de Oliveira	Cristiane Schmitz Rambo
ART8	O CORPO FEMININO COMO OBJETO DO ESTADO	Vanessa Zuchi dos Santos	Letícia Gheller Zanatta Carrion
ART9	O CRIME DE MAUS-TRATOS A CÃES E GATOS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE	Graciele Elise Klunk	Rogério Cézar Soehn
ART10	O FENÔMENO DO SHARENTING: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DOS FILHOS, DIANTE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PODER FAMILIAR DOS PAIS	Thalía Halmenschlager	Taynara Stefani Schmitz

RESUMOS EXPANDIDOS

CÓDIGO	TÍTULO	AUTOR 1	AUTOR 2	AUTOR 3	AUTOR 4
RES1	A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL	Luiza Buhl Caneppele	Leticia Gheller Zanatta Carrion
RES2	A IMPORTÂNCIA DA HARMONIA E AUTONOMIA DOS PODERES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO ESTADO EM PROL DA SOCIEDADE	Bruno Steilmann	Rosalvo Junior Sell	Douglas Orestes Franzen
RES3	A IMPUGNAÇÃO E A RECUSA DO ÁRBITRO COMO FERRAMENTAS DE CONTROLE DA IMPARCIALIDADE NA SENTENÇA ARBITRAL	Matheus Henrique Braun Zilles	Taynara Stefani Schmitz
RES4	A RESPONSABILIZAÇÃO DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELAS DIVULGAÇÕES NAS MÍDIAS SOCIAIS	Kaieni Isabeli da Silva	Cristiane Schmitz Rambo
RES5	ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO	Caroline Shafer Barth	Francisco Dion Cleberson Alexandre
RES6	AUTODETERMINAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DA CRIANÇA FRENTE AO PODER FAMILIAR	Amanda Durante Lampert	Letícia Gheller Zanatta Carrion
RES7	DIREITO À REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E OS DESAFIOS DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES	Natália de Lima Castro	Cristiane Schmitz Rambo
RES8	EVOLUÇÃO DO ESTADO DE DIREITO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	Caroline Klein	Rodrigo Mateus Bassano Parisotto	Douglas Orestes Franzen
RES9	O PSICOPATA HOMICIDA E O SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO	Thais Strensk	Rogério Cézar Soehn
RES10	RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: ESCOLHA POLÍTICO-CRIMINAL	Luan Carlos Pereira	Andrey Luciano Bieger
RES11	VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTA E UBER É RECONHECIDO PELA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO	Renata Nascimento Hengel	Francisco Dion Cleberson Alexandre
RES12	VITIMIZAÇÃO QUATERNÁRIA: O PAPEL MIDIÁTICO NO SENTIMENTO DE VÍTIMA	Andrey Luciano Bieger	Gabriela de Almeida Vieira	Maria Eduarda da Conceição Steffen