Mostra de Iniciação Científica
do Curso de Direito
ISSN 2359-6171
09 de novembro de 2016

APRESENTAÇÃO

  • REALIZADORES

  • Direito
  • PATROCINADORES

  • FAI Faculdades
  • COORDENAÇÃO GERAL

  • Cláudia Taís Siqueira Cagliari – Coordenadora do Curso de Direito

    Liana Maria Feix Suski – Coordenadora do NUPEDIR (Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito)

  • CONSELHO EDITORIAL

  • Cristiane Schmitz Rambo
    Deise Josene Stein
    Diego Alan Schöfer Albrecht
    Douglas Orestes Franzen
    Francisco Dion Cleberson Alexandre
    Isabel Maciel Mousquer
    Izabel Preis Welter
    Jair André Turcatto
    Júlia Bagatini
    Letícia Gheller Zanatta Carrion
    Rogério Soehn

    FICHA CATALOGRÁFICA

    CÓDIGOTÍTULO
    FICFICHA CATALOGRÁFICA - MICDIR

    Editorial

    A Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito da FAI Faculdades está em sua IX edição tendo por objetivo envolver a comunidade acadêmica na exposição das atividades de pesquisa nas mais diversas áreas de atuação, dando uma visão mais ampla da pesquisa científica desenvolvida na IES.
    As apresentações dos trabalhos selecionados ocorreram no dia 9 de novembro de 2016.
    A Mostra de Iniciação Científica tem como foco primordial servir de incentivo à formação do acadêmico, além de promover a valorização dos alunos de Iniciação Científica e das pesquisas desenvolvidas sob a orientação de professores-pesquisadores, divulgar o trabalho de investigação científica, estimular a adesão de alunos à atividade de investigação e instigar seu interesse pela pesquisa, assim como integrar a comunidade acadêmica.
    Além disso, é o espaço oportunizado ao acadêmico para expor aos demais alunos e professores da Instituição o seu objeto de estudo e o grau de aprofundamento das pesquisas realizadas. Seu objetivo é a integração entre ensino, pesquisa e extensão no aprendizado, aprofundamento científico e a aproximação entre docentes e discentes.
    O Curso de Direito da FAI compreende que a pesquisa precisa fazer parte do cotidiano acadêmico de toda Instituição de Ensino Superior, constituindo-se em partes indissociáveis da formação do ensino de excelência.
    Para isso, a Instituição torna público os resultados das pesquisas submetidas ao evento, por meio dos presentes Anais. As produções teóricas presentes nos Anais refletem estudos nas diversas áreas do saber, primando pela diversidade de olhares e pela interdisciplinaridade, possibilitando também a vinculação do conhecimento com o desenvolvimento da comunidade.
    Os trabalhos apresentam-se vinculados à Área de Concentração do Curso: Direito, Democracia e Multiculturalismo e às Linhas de Pesquisa do Curso de Direito da FAI: I – Ética, Novos Direitos e Diálogo Intercultural, II – Direito Empresarial e Globalização, III – Constitucionalismo Contemporâneo, bem como, a linha IV Multidisciplinar que oportuniza aos demais cursos da FAI Faculdades a participação através da divulgação de suas pesquisas.
    Organizadoras do Evento

     

    ARTIGOS CIENTÍFICOS

    CÓDIGOTÍTULOAUTOR 1AUTOR 2AUTOR 3AUTOR 4
    ART1(IN)ADMISSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS PELOS FILHOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Jarline Hofer Izabel Preis Welter 
    ART2A (IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME DO FILHO COM SUPRESSÃO DO PATRONÍMICO DO GENITOR CAUSADOR DO ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE FRENTE AO ODENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Michele Kemper Letícia Gheller Zanatta Carrion
    ART3A ARBITRAGEM E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.129/2015 Jussara Lassig de Mota Isabel Maciel Mousquer Ribeiro
    ART4A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEIO DE CONTROLE DA PRISÃO CAUTELAR Tiare Lara Guth Rogério Cézar Soehn
    ART5A ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO OU DERIVADO? Samuel de Moura Liana Maria Feix Suski
    ART6A FAMÍLIA PARALELA AO CASAMENTO E A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO Simone Neckel Sandra Maria Hermes Letícia Gheller Zanatta Carrion
    ART7A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO SUCESSÓRIO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Laura Novak de Souza Liana Maria Feix Suski  
    ART8A GARANTIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS 126.292 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Ariel Fernando Specht Fernando da Silva Diego Alan Schofer Albrecht
    ART9A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Eduardo Willers Rogério Cézar Soehn 
    ART10A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TERRORISMO E DO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOZA Andrey Luciano Bieger Diego Alan Schofer Albrecht
    ART11A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA Bruna Zanatta Bruno Mateus Ruggini Sgarbossa Júlia Bargatini
    ART12A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS: UMA ANÁLISE SOBRE O CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO E DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Juliane Drebel Izabel Preis Welter 
    ART13A PERSISTENTE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO SÉCULO XXI Emanoelli Immig Simone Wirth Anschau Suelen Viana Grasel Rogério Cézar Soehn
    ART14A PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL Larissa Iara Andres Hauschild Marcos Afonso Johner Diego Alan Schofer Albrecht
    ART15A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DA OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA Sherydan Engler Lara Júlia Bagatini 
    ART16A REFORMA PREVIDENCIÁRIA ADEQUADA ÀS DISPARIDADES REGIONAIS Jeferson Alan Gossler Monatchely Gonçalves Albugieri Cristiane Schimitz Rambo
    ART17A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GESTANTE POR DANOS CAUSADOS AO NASCITURO Bianca Fernanda Rodrigues Júlia Bagatini
    ART18A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Fernando da Silva Júlia Bagatini
    ART19A SISTEMÁTICA DA DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Arquimedes Benhur Specht Cristiane Schmitz Rambo
    ART20A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO Cassiane Rigo Francisco Dion Cleberson Alexandre
    ART21A VALIDADE DO CONTRATO NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO Jênifer Maldaner Cláudia Taís Siqueira Cagliari  
    ART22A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE Guilherme Leonardo Sterz Yan Michek Wlchen Douglas Prestes Franzen 
    ART23ABORDAGEM FRENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS Caroline Alexsandra Menin Marli Terezinha Putrick Isabel Maciel Mousquer Ribeiro  
    ART24ADOÇÃO DE CRIANÇA E/OU ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU DOENÇAS CRÔNICAS Beatriz Pradella Izabel Preis Welter 
    ART25ADPF 54 E OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO ABORTO FRENTE À DIGNIDADE DO FETO ANENCÉFALO: AVANÇO OU RETROCESSO? Vanessa Staub Liana Maria Feix Suski
    ART26ANÁLISE COMPARATIVA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ENTRE OS CRIMES DE FURTO E DESCAMINHO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Marcos Afonso Johner Diego Alan Schofer Albrecht
    ART27AS POLITICAS PÚBLICAS E A LEI DO JOVEM APRENDIZ Cíntia Wrasse Isabel Maciel Mousquer Ribeiro
    ART28BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS LIMITES ESTABELECIDOS PARA A MANIPULAÇÃO DO MATERIAL GENÉTICO HUMANO Marciele Burg Liana Maria Feix Suski
    ART29CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO PODER JUDICIÁRIO Beatriz Inês Wink Júlia Bagatini 
    ART30DA CONCORDATA À RECUPERAÇÃO DE EMPRESA: UMA ANÁLISE EM FACE AOS PRINCÍPIOS DA PRESERVAÇÃO E DA FUNÇÃO SOCIAL Camila Selzler Borsatto Letícia Gheller Zanatta Carrion  
    ART31DIREITO AO ESQUECIMENTO: ANÁLISE QUANTO A SUA APLICAÇÃO Angélica Caroline Sangaletti Paier César Tadeu PaierJulia Bagatini  
    ART32IMPLICAÇÕES CRIMINOLÓGICAS DO BULLYING: SUA TIPIFICAÇÃO NO NOVO CÓDIGO PENAL Tainá Cauita Henkes Albernaz Cláudia Taís Siqueira Cagliari  
    ART33JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Lucas Wolf Grieleitow Cláudia Taís Siqueira Cagliari
    ART34MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: A INSTITUIÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE EVITAR A ALIENAÇÃO PARENTAL Mauricio Cason Jonatan Flach Gustavo Finger Izabel Preis Welter
    ART35O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Guilherme Wirth Luís Fabiano Sobrosa Ribeiro Rogério Cezar Soehn
    ART36O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E SUA GARANTIA COMO DEVER DO ESTADO: VÍNCULO INTRÍNSECO COM O DIREITO À UMA VIDA DIGNA Francieli Strege Cristiane Schmitz Rambo  
    ART37O FENÔMENO BULLYING E SUA FORMA DE PROPAGAÇÃO NA INTERNET: O QUE FAZER PARA COMBATÊ-LO E EVITÁ-LO? Tainá Cauita Henkes AlbernazAna Carolina CrestaniBárbara ZügeCláudia Taís Siqueira Cagliari
    ART38O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL Bruno Serafini Gross Leonardo Rauber Rogério Cézar Soehn
    ART39OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: BREVE ANÁLISE DAS FAMÍLIAS PLURAIS NO DIREITO BRASILEIRO Francieli Puntel Letícia Zanatta Gheller Carrion  
    ART40POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO GÊNERO DO TRANSEXUAL NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS SEM A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO Gabriela Dalinghaus Chiamolera Júlia Bagatini
    ART41POSSIBILIDADE DE PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL NA FASE POLICIAL Nathan Derosso Rogério Cézar Soehn
    ART42PRINCÍPIOS NORTEADORES DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO Ketlin Wolshick Izabel Preis Welter
    ART43REFLEXÕES SOBRE O AFASTAMENTO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DA CIÊNCIA JURÍDICA Julio Manuel Urqueta Gomez Jr. Jair André Turcatto
    ART44RESPONSABILIDADE FISCAL NA GESTÃO PÚBLICA: UMA ÓTICA DA RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO CONFORME A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Paula Cristiane Goettens Isabel Maciel Mousquer Ribeiro   
    ART45SISTEMAS DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Gilseu Stefanello Junior Rogério Cézar Soehn  
    ART46TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E A VONTADE DO DOADOR Taís Bianca BresslerLiana Maria Feix Suski
    ART47UM BREVE ESTUDO ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Carla Beatriz PetterCláudia Taís Siqueira Cagliari  
    ART48UMA ANÁLISE DA MEDIAÇÃO E DA ARBITRAGEM ENQUANTO MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Diulia Renata Peter Deise Josene Stein Isabel Maciel Mousquer Ribeiro 
    ART49UMA ANÁLISE SOBRE O PODER DE PUNIR DO ESTADO E O CONDICIONAMENTO PSICOLÓGICO DO PRESO Yan Michel Wlchen Deise Josene Stein
    ART50UMA INTERPRETAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DIANTE DA CONFUSÃO PATRIMONIAL E DO DESVIO DE FINALIDADE Alerson Körbes Charles Junior Rech Débora Agostini Letícia Geller Zanata Carrion
    ART51VIOLÊNCIA DE GÊNERO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA Daniel C. Leidens Dionata L. da Silva Eduarda E. Canova Deise Josene Stein

    RESUMOS EXPANDIDOS

    CÓDIGOTÍTULOAUTOR 1AUTOR 2AUTOR 3AUTOR 4
    RES1A ATITUDE FILOSOFIA E O SENSO COMUM Alana Caroline Dalberto Jair André Turcatto  
    RES2A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DEVIDO A PUBLICAÇÕES OFENSIVAS NAS REDES SOCIAIS Cleiton Kist Wagner Luiz Giordano Cláudia Taís Siqueira Cagliari 
    RES3ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Mayara Cristina Trevisan Schlemmer Rosicler Marieli Rech Zillmer Liana Maria Feix Suski 
    RES4DIREITO À PRIVACIDADE: A INVIOLABILIADE DO SIGILO DE DADOS E O PODER DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO Denerson Mariano Rodrigues Tiago Rafael Ruppel Novatzki Liana Maria Feix Suski 
    RES5DIREITOS DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Caroline Schlickmann Émile Eyng Eidt Cláudia Taís Siqueira Cagliari 
    RES6IGUALDADE DE GÊNERO: UM DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Vanessa Spielmann Liana Maria Feix Suski  
    RES7MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR Tamara Luiza Rohden Anderson Gabriel Santana Liana Maria Feix Suski 
    RES8O CONTROLE DE EMPREENDIMENTOS POTENCIALMENTE CAUSADORES DE IMPACTOS NEGATIVOS PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Jenyfer Andreza Engel Faccin Liana Maria Feix Suski  
    RES9O EMBRIÃO EXCEDENTÁRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Karine Simon Moeller Mauricio Cerutti Cláudia Taís Siqueira Cagliari 
    RES10O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS MUDANÇAS NO CÓDIGO CIVIL Simone Wirth Anschau Cláudia Taís Siqueira Cagliari  
    RES11O INSTITUTO DO IMPEACHMENT José Eduardo Barona Liana Maria Feix Suski  
    RES12O PAPEL DO DIREITO NA PROTEÇÃO DAS MINORIAS Karin Letícia Loewenstein Werlang Liana Maria Feix Suski  
    RES13O PAPEL DO ESTADO NA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Julia Weis Thielly Zinn Cláudia Taís Siqueira Cagliari 
    RES14PROTEÇÃO À MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL Bianca de Souza Gabriela Welter Cláudia Taís Siqueira Cagliari 
    RES15UMA ANÁLISE ACERCA DO BULLYING Eliana Kroetz Vivian Fernanda Eckert Cláudia Taís Siqueira Cagliari