Mostra de Iniciação Científica
do Curso de Direito
ISSN 2359-6171
20 de novembro de 2015

APRESENTAÇÃO

  • REALIZADORES

  • Direito
  • PATROCINADORES

  • FAI Faculdades
  • COORDENAÇÃO GERAL

  • Cláudia Taís Siqueira Cagliari – Coordenadora do Curso de Direito

    Liana Maria Feix Suski – Coordenadora do NUPEDIR (Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito)

  • CONSELHO EDITORIAL

  • Cristiane Schmitz Rambo
    Deise Josene Stein
    Diego Alan Schöfer Albrecht
    Isabel Maciel Mousquer
    Izabel Preis Welter
    Júlia Bagatini
    Letícia Gheller Zanatta Carrion
    Rogério Soehn

    FICHA CATALOGRÁFICA

    CÓDIGOTÍTULO
    FICFICHA CATALOGRÁFICA - MICDIR

    Editorial

    A Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito da FAI Faculdades está em sua VIII edição tendo por objetivo envolver a comunidade acadêmica na exposição das atividades de pesquisa nas mais diversas áreas de atuação, dando uma visão mais ampla da pesquisa científica desenvolvida na IES.
    As apresentações dos trabalhos selecionados ocorreram no dia 20 de novembro de 2015.
    A Mostra de Iniciação Científica tem como foco primordial servir de incentivo à formação do acadêmico, além de promover a valorização dos alunos de Iniciação Científica e das pesquisas desenvolvidas sob a orientação de professores-pesquisadores, divulgar o trabalho de investigação científica, estimular a adesão de alunos à atividade de investigação e instigar seu interesse pela pesquisa, assim como integrar a comunidade acadêmica.
    Além disso, é o espaço oportunizado ao acadêmico para expor aos demais alunos e professores da Instituição o seu objeto de estudo e o grau de aprofundamento das pesquisas realizadas. Seu objetivo é a integração entre ensino, pesquisa e extensão no aprendizado, aprofundamento científico e a aproximação entre docentes e discentes.
    O Curso de Direito da FAI compreende que a pesquisa precisa fazer parte do cotidiano acadêmico de toda Instituição de Ensino Superior, constituindo-se em partes indissociáveis da formação do ensino de excelência.
    Para isso, a Instituição torna público os resultados das pesquisas submetidas ao evento, por meio dos presentes Anais.
    Em 2014, na sua VII edição, o evento passou a publicar os Anais em meio eletrônico. Nas edições anteriores os trabalhos foram publicados em CD-ROM, todos disponíveis na biblioteca da FAI para consulta.
    As produções teóricas presentes nos Anais refletem estudos nas diversas áreas do saber, primando pela diversidade de olhares e pela interdisciplinaridade, possibilitando também a vinculação do conhecimento com o desenvolvimento da comunidade.
    Os trabalhos apresentam-se vinculados à Área de Concentração do Curso: Direito, Democracia e Multiculturalismo e às Linhas de Pesquisa do Curso de Direito da FAI: I – Ética, Novos Direitos e Diálogo Intercultural, II – Direito Empresarial e Globalização, III – Constitucionalismo Contemporâneo, bem como, a linha IV Multidisciplinarque oportuniza aos demais cursos da FAI Faculdades a participação através da divulgação de suas pesquisas.
    Organizadoras do Evento

     

    ARTIGOS CIENTÍFICOS

    CÓDIGOTÍTULOAUTOR 1AUTOR 2AUTOR 3AUTOR 4
    ART1A (DES)NECESSIDADE DE TUTELA PENAL DA HONRA Samuel De Moura Diego Alan Schöfer Albrecht 
    ART2A ARBITRAGEM NO BRASIL E AS MEDIDAS CAUTELARES A PARTIR DA LEI Nº 13.129/2015 Helga Maria Endrigo Wolff Liana Maria Feix Suski
    ART3A BOA MORTE AOS PACIENTES TERMINAIS Marina Beuter Liana Maria Feix Suski
    ART4A CONSTITUCIONALIDADE DA ENTREGA DE NACIONAIS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Jean Michell Maldaner Carlos Henrique Mallmann
    ART5A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO INSTUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES: ANÁLISE DO CASO CAMPO ALGODOEIRO Humberto Chiodi Izabel Preis Welter
    ART6A DIGNIDADE ANIMAL COMO BEM JURÍDICO PROTEGIDO NO DELITO DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS Laura Nedel Engesser Diego Alan Schöfer Albrecht
    ART7A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Scheila Schneiders Anschau Letícia Gheller Zanatta Carrion 
    ART8A IMPUTAÇÃO OBJETIVA E A EXCLUSÃO DA TIPICIDADE PENAL NOS DELITOS CULPOSOS Marcos Afonso Johner Diego Alan Schofer Albrecht 
    ART9A INTERVENÇÃO ESTATAL NO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR FRENTE A LEI 13.010/2014 Tamara Rappeti Vaz Letícia Gheller Zanatta Carrion
    ART10A PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA VIRTUAL Bianca Fernanda Rodrigues Júlia Bagatini
    ART11A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO NOS CASOS DE CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA EMBELEZADORA Karla Rosin Júlia Bagatini 
    ART12A RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL Eduardo Lamour Kist Júlia Bagatini
    ART13A VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) Júlia Denise Wolfart Cláudia Taís Siqueira Cagliari 
    ART14AGENTES VIOLADORES DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NA COMARCA DE MONDAÍ Graciele Benisch Liana Maria Feix Suski 
    ART15A VITIMOLOGIA APLICADA AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Larissa Iara Andres Hauschild Diego Allan Schöfer Albrecht
    ART16ADOÇÃO EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA Beatriz Pradella Izabel Preis Welter
    ART17AGRICULTURA FAMILIAR E A PREVIDÊNCIA SOCIAL Tamara Eloy Isabel Maciel Mousquer
    ART18ALIENAÇÃO PARENTAL ÀS AVESSAS Cíntia Wrasse Leticia Gheller Zanatta Carrion
    ART19ALIMENTOS GRAVÍDICOS Vanessa Gabriel Júlia Bagatini
    ART20APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO ALTERNATIVO PERANTE A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENAL RETRIBUTIVO BRASILEIRO Elisandro Volmir Topper Cláudia Taís Siqueira Cagliari Liana Maria Feix Suski 
    ART21APROXIMAÇÃO AO CONCEITO DE BEM JURÍDICO Andrey Luciano Bieger Diego Alan Schöfer Albrecht  
    ART22AS INOVAÇÕES DA 13.129/2015 NO INSTITUTO DA ARBITRAGEM Taynara Stefani Schmitz Leticia Gheller Zanatta Carrion Izabel Preis Welter  
    ART23AS PENAS PASSÍVEIS DE SEREM APLICADAS À PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS DE ACORDO COM A LEI 9.605/98 Marcell Serafini Rogério Cézar Soehn 
    ART24BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ARBITRAGEM NO BRASIL Caroline ValdugaLiana Maria Feix Suski
    ART25COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO À IMAGEM Jeferson BelléCláudia Taís Siqueira Cagliari
    ART26COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO DIREITO À VIDA VERSUS O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA Marciele Burg Júlia Bagatini
    ART27CONSEQUÊNCIAS DO BULLYING E DO CYBERBULLYING Jussara Lassig da Mota Liana Maria Feix Suski Cláudia Taís Siqueira Cagliari
    ART28CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: BREVE ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES PRIVADAS Gabriela Dalinghaus Chiamolera Júlia Bagatini 
    ART29CRIMES VIRTUAIS E COMPETÊNCIA PARA APURAÇÃO Maiqueli Schneiders Rogério Cézar Soehn  
    ART30DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO Eduardo Willers Cláudia Taís Siqueira Cagliari   
    ART31EUTANÁSIA: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA Vanessa Staub Liana Maria Feix Suski  
    ART32HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR: DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE Ana Paula Barth Rogério Cézar Soehn
    ART33INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E A PENOSIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO Edileide Martins Isabel Maciel Mousquer
    ART34JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL Lucas Wolf GrieleitowCláudia Taís Siqueira CagliariLiana Maria Feix Suski
    ART35O CRIME DE PEDOFILIA NA ERA DIGITAL Ângela Daniele AllesRogério Cézar Soehn 
    ART36O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA E SUA REGULAMENTAÇÃO Thais Cristina KichJúlia Bagatini  
    ART37O FENÔMENO DA APATRIDIA Angélica EikhoffLiana Maria Feix Suski
    ART38O IMPACTO DA LEI 12.403/11 NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Aléx Junior ProvensiDiego Alan Schöfer Albrecht
    ART39O PODER FAMILIAR FRENTE ÀS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS Laís Brun SplendorLetícia Zanatta Gheller Carrion  
    ART40O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DA ADOÇÃO IRREGULAR Bruna GolfettoLetícia Zanatta Gheller Carrion
    ART41O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL Ariel Fernando SpechtCarlos Henrique Malmann
    ART42O PROGRAMA BOLSA FAMILIA E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL Rosane DewesCarlos Henrique Mallmann
    ART43OS CÍRCULOS RESTAURATIVOS COMO FORMA DE PREVENÇÃO DO BULLYING Tainá Cauita Henkes AlbernazCláudia Taís Siqueira CagliariLiana Maria Feix Suski
    ART44OS DIPLOMAS LEGAIS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E OS DESAFIOS ATUAIS PARA COMBATER ESTA FORMA DE AGRESSÃO Carla Beatriz PetterCláudia Taís Siqueira Cagliari  
    ART45POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL Maquicel Marciano Borth Rogério Cézar Soehn  
    ART46PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Edivane Silvia PiovesanLiana Maria Feix Suski
    ART47REFLEXÕES A CERCA DO AFASTAMENTO DA HERMENÊUTICA FILOSOFICA DO ENSINO JURÍDICO Julio Manuel Urqueta Gómez JuniorJair André Turcatto  
    ART48REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS DOS ENVOLVIDOS Samanta Eduarda MainardiLetícia Gheller Zanatta Carrion  
    ART49RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA PRÁTICA DE CONDUTAS OMISSIVAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Giovana KroetzJúlia Bagatini
    ART50RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE FIDELIDADE CONJUGAL Jenifer Andressa FranzenLetícia Geller Zanata Carrion
    ART51RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS POR ONDAS ELETROMAGNÉTICAS Sherydan Engler LaraJúlia Bagatini  
    ART52RESPONSABILIDADE MÉDICA PELO DANO ESTÉTICO Angélica PaierJúlia Bagatini  
    ART53SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE: BREVE ANÁLISE DAS DIFERENÇAS SUCESSÓRIAS Laura Novak de SouzaLiana Maria Feix Suski  
    ART54TIPOS SOCIETÁRIOS: UMA ANALISE DAS MODALIDADES MAIS UTILIZADAS NO ÂMBITO DO DIREITO BRASILEIRO Charles Junior RechLeticia Gheller Zanatta Carrion  
    ART55TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO DO TRABALHO Cristiano Ricardo GraselIsabel Maciel Mousquer  
    ART56UM BREVE APANHADO COMPARATIVO SOBRE A EFICÁCIA DAS PENAS NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE À RESSOCIALIZAÇÃO Daniela Vanusa WelterDiego Alan Schöfer Albrecht  
    ART57UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Patrícia Heinen GriebelerIzabel Preis Welter  
    ART58UM NOVO OLHAR PARA A JUSTIÇA Juciani SchneiderLiana Maria Feix Suski  

    RESUMOS EXPANDIDOS

    CÓDIGOTÍTULOAUTOR 1AUTOR 2AUTOR 3AUTOR 4
    RES1A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA Francieli PuntelLetícia Gheller Zanatta Carrion  
    RES2A RELATIVIZAÇÃO DA AUTONOMIA PATRIMONIAL NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES Rodrigo Magnos Soder  
    RES3BULLYING: COMPREENDER PARA EVITARAna Carolina CrestaniCláudia Taís Siqueira CagliariLiana Maria Feix Suski 
    RES4CYBERBULLYING: A VIOLÊNCIA VIRTUAL Bárbara ZügeCláudia Taís Siqueira CagliariLiana Maria Feix Suski 
    RES5ENTENDENDO MELHOR O BULLYINGDaniela ArboCláudia Taís Siqueira CagliariLiana Maria Feix Suski 
    RES6INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO Julia Gabrieli dos Santos GarciaCláudia Taís Siqueira Cagliari 
    RES7O RECOMEÇO DE UM EX-DETENTO Emanoelle ImmigDiego Alan Schöfer Albrecht 
    RES8TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E LEGISLAÇÃO Daniel C. LeidensCláudia Taís Siqueira Cagliari